Cloud Computing
Stalking agora é crime no Brasil
14 de abril de 2021
0
,

Foi sancionada lei contra crime de perseguição digital (“stalking”, em inglês), com multa e pena de seis meses a três anos de prisão.

Já em vigor, a lei foi aprovada no Senado por decisão unânime. Além de multa ao infrator, a pena é de seis meses a dois anos de prisão e, se houver agravantes, a reclusão pode chegar a três anos.

Segundo a autora do projeto, senadora Leila Barros (PSB-DF), “muitas vezes, esses crimes surgem no meio on-line e aos poucos vão migrando para perseguição física. As tentativas persistentes de aproximações, o envio repetido de mensagens e aparições ‘casuais’ nos locais frequentados pela vítima são alguns dos exemplos que causam sérios transtornos às vítimas”.

“Stalking”, que em inglês significa “perseguição”, consiste em seguir alguém continuamente, por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.

Apesar do “stalking” acontecer mais frequentemente nos canais digitais, a lei prevê condenações para quem cometer o crime também no meio físico.

Os agravantes que resultam em maior tempo de prisão são:

  • Perseguir criança, adolescente ou idoso
  • Perseguir mulher por razões da condição do sexo feminino
  • O crime ser cometido por duas ou mais pessoas
  • Perseguição com o emprego de arma

houseti

0

Hous360 Agência

Posts relacionados

Imagem da tela de apresentação da minissérie CODERS Championship, uma tela preta com o nome da série escrito como código de programação computacional

Uma minissérie inovadora

Um reality show sobre tecnologia, inovação, AI, ...

Saiba mais
Ilustração de um rosto de perfil, com o cérebro em azul, para descrever a inteligência artificial

Uso de tecnologia em crescimento no Brasil

Segundo pesquisa do LinkedIn, o comércio no País...

Saiba mais
Sua empresa é a sua prioridade, e a nossa

Sua empresa é a sua prioridade, e a nossa

A computação na nuvem existe desde os anos 1960,...

Saiba mais

Comentários