Cloud Computing
Justiça Brasileira se transforma com Cloud Computing
20 de setembro de 2017
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A pouco tempo atrás era corriqueiro ver advogados carregando carrinhos com um monte de processos em papel pelos tribunais e varas da Justiça, além de juízes com mesas cheias de documentos. Essa realidade está mudando com a transformação da Justiça. Uma delas é a implementação de sistemas eletrônicos para desmaterialização de arquivos físicos, visando modernizar o judiciário brasileiro para dar mais celeridade à tramitação de documentos, comunicação de atos e transmissão de peças processuais. A automação do judiciário brasileiro está sendo realizada com base na Lei Federal 11.419/2006, que determinou o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais. A legislação se aplica aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição do território nacional.

A transformação digital da Justiça brasileira tem similaridade com a automação de documentos da área fiscal, que eliminou uma série de documentos em papel, como é o caso da declaração online do Imposto de Renda e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Atualmente, esses documentos são processados em formato digital com aplicações segura, sendo que algumas passam pelo ambiente de Cloud Computing.

A Lei Federal 11.419/2006 regulamentou o uso do meio eletrônico pelo poder judiciário para qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais. Também instituiu o acesso e transmissão de documentos online pela internet, usando mecanismos de segurança como criptografia e assinatura com certificação digital emitida por Autoridade Certificadora credenciada.

O esforço da digitalização facilitou o trabalho dos magistrados, que ficavam ilhados de papel durante as audiências, dos advogados e das partes envolvidas. Com o processo eletrônico, muitas das consultas podem ser feitas online.

O envio de petições por advogados, recursos e a prática de atos processuais em geral também podem ser realizados por meio eletrônico. Essa operação tem que ser acompanhada da assinatura digital credenciada no Poder Judiciário para preservar o sigilo, a identificação e a autenticidade dos documentos.

Para levar a grande quantidade de documento em papel do judiciário para o meio eletrônico, tribunais brasileiros estão investindo em automação. É um trabalho que exige classificação de documentos, análise detalhada da qualidade do papel, escaneamento e armazenamento seguro em servidores, alguns em infraestrutura em Cloud Computing para acesso remoto 24 horas pelas partes envolvidas.

A iniciativa passa pela criação de sistemas padronizados, segundo as melhores práticas de segurança e conformidade com a legislação brasileira. A transformação digital da Justiça visa a desburocratização do sistema e fazer com que os processos tramitem com mais rapidez e eficiência, agilizando o trabalho de advogados, magistrados e também prestar melhor serviço à sociedade.

Hoje, com a digitalização e armazenamento em Cloud, alguns serviços já estão disponíveis aos cidadãos para acesso online, sem a necessidade de visitas presenciais às repartições públicas. Um exemplo é acompanhamento de processos pelos autores e partes envolvidas pela web cada vez que as peças se movimentam.

Assim, como em outros setores, a transformação digital da Justiça depende em muito de soluções em Cloud Computing, seja armazenamento em Nuvem Privada, Pública ou Híbrida.

As aplicações de Tecnologia da Informação (TI) fornecidas nos modelos de SaaS (Software como Serviço), PaaS (Plataforma como Serviço) e IaaS (infraestrutura como Serviço) são peças importantes para colocar empresas da área pública e privada na era digital, como é o caso do Poder Judiciário.

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Thiago Mendes

Diretor de Relacionamento na houseTI - http://www.houseti.com.br

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